No Rio, o Tribunal de Contas (TCE) reprovou as contas de pelo menos seis gestores que concorrem este ano:
Riverton Mussi (DEM), de Macaé; Timor (Republicanos), Japeri; Max Lemos (PSDB), Nova Iguaçu; Waguinho (MDB), Belford Roxo; Neto (DEM), Volta Redonda e Washington Reis (MDB), Duque de Caxias, que enfrenta ainda condenação por improbidade.
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O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, informou por meio de nota que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) "emitiu um parecer prévio contrário à aprovação das contas, solicitando algumas informações técnicas complementares. A prefeitura já enviou a documentação, respondendo às questões solicitadas pelo TCE."
Eleições: 350 gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU seguem na disputa
Candidatos que já ocuparam cargo público e tiveram condenação na Corte podem ir às urnas, mesmo dentro do prazo de inelegibilidade
BRASÍLIA E RIO - Ao menos 350 candidatos que já ocuparam cargos públicos e tiveram condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) reprovando suas gestões nos últimos oito anos, prazo em que deveriam estar inelegíveis, estão na disputa das eleições deste ano. Em agosto, O GLOBO mostrou que a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) levantou 11 mil nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas e deveriam ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa se tentassem disputar a eleição deste ano.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois desses ex-gestores já tiveram suas candidaturas deferidas. Procurado, o TCU informou que cabe à Justiça Eleitoral fazer o juízo sobre se cada candidato é inelegível por conta de condenações passadas. Por isso, mesmo tendo as contas reprovadas e sem cumprir o prazo legal, alguns candidatos podem conseguir concorrer. “Ao TCU cabe apresentar (ao TSE) a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos”de inelegibilidade, informa o órgão.
O candidato a prefeito de Macapá pelo PT, Marcos Roberto Marques da Silva, o Professor Marcos, está na lista. Esses gestores ficam inelegíveis, mas é possível judicializar a questão, buscando garantir a candidatura. Professor Marcos era secretário de Justiça e Segurança Pública do governo do Amapá quando, em 2009, um convênio foi assinado com a União para a locação de espaços e compra de equipamentos destinados a novos Centros de Referência e Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Cram). Segundo o TCU, os pagamentos foram feitos, e os espaços ficaram ociosos. O tribunal apontou culpa do secretário. A reprovação das contas transitou em julgado em 2016. A inelegibilidade prosseguiria, então, até 2024. O candidato alega que não foi o responsável pela aplicação irregular de recursos do convênio, acompanhado pela Procuradoria do Estado.
Fonte: Jornal O Globo:
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Redação: Radio e Jornal A Voz do Povo.
Direção: Jornalista Marcio Carvalho.
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